As Relações Entre a Responsabilidade Pré-Contratual por Informações e os Vícios da Vontade (Erro e Dolo)

O caso da indução negligente em erro (2ª Edição)

de Eva Sónia Moreira da Silva 

Bertrand.pt - As Relações Entre a Responsabilidade Pré-Contratual por Informações e os Vícios da Vontade (Erro e Dolo)
Editor: Edições Almedina
Edição: maio de 2024
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Neste trabalho, procuramos a melhor solução jurídica para o problema da indução negligente em erro. Referimo-nos a um comportamento que ocorre durante as negociações para a conclusão de um contrato. Havendo culpa, o instituto da responsabilidade pré-contratual é chamado à colação.

Tratar-se-á de um caso de violação de deveres pré-contratuais de informação: uma das partes engana a outra - intencionalmente ou não - ao transmitir-lhe informações incorrectas ou não cumprindo um dever de esclarecimento, omitindo informações essenciais à sua decisão. Daí que esta situação parece poder ser enquadrada na hipótese legal dos institutos da CIC e dos vícios da vontade. Contudo, se não há dúvidas quanto à indução dolosa - que denominamos de dolo - há muitas relativamente à indução negligente.

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As Relações Entre a Responsabilidade Pré-Contratual por Informações e os Vícios da Vontade (Erro e Dolo)
O caso da indução negligente em erro (2ª Edição)
ISBN:
9789894019213
Ano de edição:
05-2024
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
160 x 230 x 25 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
414
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
X
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