Numa altura em que rapidamente se impõe a "Nova Economia" ou a economia dot-com, fruto da expansão incessante do Comércio Electrónico, nasce, também, um Novo Direito. Com efeito, a União Europeia tem em preparação um verdadeiro "estaleiro" de novos instrumentos jurídicos destinados a favorecer o desenvolvimento desta nova realidade. O mesmo se passa nos Estados Unidos da América, ou noutros pontos do globo. Neste livro são apresentadas as primeiras leis saídas da "agenda digital" nacional que se inserem neste vasto movimento criador de normas jurídicas. Aqui o leitor encontrará comentários desenvolvidos sobre cada norma, acompanhados de notas de direito comparado e de bibliografia, além do seu enquadramento tecnológico. Um livro que se destina a ser lido e utilizado por todos aqueles que vivem ou querem compreender os desafios da Sociedade da Informação.