A Responsabilidade Probatória das Partes no Atual Modelo Processual

de Fernando Silva Pereira 

Bertrand.pt - A Responsabilidade Probatória das Partes no Atual Modelo Processual
Editor: Edições Almedina
Edição: novembro de 2019
64,90€
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O atual modelo processual, mitigador dos princípios iudex iudicare debet secundum allegata et probata partibus, e nemo tenetur edere contra se, faz-nos questionar a existência de um princípio de responsabilidade probatória das partes.

Defende-se nesta obra a existência deste princípio, quantitativamente limitador dos poderes de iniciativa probatória do juiz (os quais não podem constituir uma forma de suprir a negligência das partes na observância dos respetivos ónus probatórios), e que os deveres de colaboração probatória não desvirtuam a natureza dispositiva do sistema jurídico, antes se destinando a permitir, numa perspetiva intersubjetiva, que a parte onerada observe o ónus que sobre si impende.

O método de apuramento da verdade continua, no essencial, a ser contraditório dialógico.

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A Responsabilidade Probatória das Partes no Atual Modelo Processual
ISBN:
9789724081366
Ano de edição:
11-2019
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
168 x 237 x 31 mm
Encadernação:
Capa dura
Páginas:
506
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
EAN:
9789724081366
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