Bertrand.pt - A Responsabilidade Probatória das Partes no Atual Modelo Processual

A Responsabilidade Probatória das Partes no Atual Modelo Processual

de Fernando Silva Pereira 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: novembro de 2019
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O atual modelo processual, mitigador dos princípios iudex iudicare debet secundum allegata et probata partibus, e nemo tenetur edere contra se, faz-nos questionar a existência de um princípio de responsabilidade probatória das partes.

Defende-se nesta obra a existência deste princípio, quantitativamente limitador dos poderes de iniciativa probatória do juiz (os quais não podem constituir uma forma de suprir a negligência das partes na observância dos respetivos ónus probatórios), e que os deveres de colaboração probatória não desvirtuam a natureza dispositiva do sistema jurídico, antes se destinando a permitir, numa perspetiva intersubjetiva, que a parte onerada observe o ónus que sobre si impende.

O método de apuramento da verdade continua, no essencial, a ser contraditório dialógico.

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A Responsabilidade Probatória das Partes no Atual Modelo Processual
ISBN: 9789724081366 Ano de edição ou reimpressão: 11-2019 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 168 x 237 x 31 mm Encadernação: Capa dura Páginas: 506 Tipo de Produto: Livro Coleção: Teses Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil

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