Bertrand.pt - A Função Punitiva da Responsabilidade Civil

A Função Punitiva da Responsabilidade Civil

de Paula Meira Lourenço 

Editor: Coimbra Editora
Edição ou reimpressão: novembro de 2006
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PARTE I - A FUNÇÃO PUNITIVA NA EVOLUÇÃO HISTÓRICO-DOGMÁTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL
CAPITULO I - A TRADIÇÃO ROMANISTICA
SECÇÃO I - A interpenetração entre "aspectos" penais e civis
SECÇÃO II - Manifestações da função punitiva da responsabilidade civil
Subsecção I - Os delicta privata
Subsecção II - Obligatio, culpa e dolus
SECÇÃO III - As funções punitiva, compensatória e reparatória
CAPITULO II - DA PRÉ-RECEPÇÃO À PRIMEIRA CODIFICAÇÃO
SECÇÃO - Do contributo do Cristianismo à sistemática periférica
SECÇÃO II - O jusracionalismo (XVII e XVIII) e a sistemática central
Subsecção I - A influência das doutrinas jusnaturalistas e jusracionalistas
Subsecção II - As manifestações da função punitiva nas primeiras codificações civis
Subsecção III - A função punitiva da responsabilidade civil na experiência portuguesa
CAPITULO III - DA ESCOLA HISTÓRICA ÀS ACTUAIS REFLEXÕES DOUTRINÁRIAS
SECÇÃO I - A pandectística (XIX) e a sistemática integrada
SECÇÃO II - A função punitiva no Direito Continental
Subsecção I - O Direito alemão
Subsecção II - O Direito italiano
Subsecção III - O Direito francês

A Função Punitiva da Responsabilidade Civil
ISBN: 9789723214215 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Coimbra Editora Idioma: Português Dimensões: 161 x 233 x 27 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 462 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil

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