Bertrand.pt - A Excepção de não Cumprimento do Contrato

A Excepção de não Cumprimento do Contrato

(3ª Edição)

de José João Abrantes 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: setembro de 2018
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A excepção de não cumprimento do contrato encontra fundamento na interdependência das obrigações sinalagmáticas, visando proteger a manutenção do equilíbrio entre elas e evitar que, nos contratos bilaterais, cada um dos contraentes seja obrigado a realizar a sua prestação, quando a respectiva contraprestação não seja, por seu turno, realizada.

Nesta obra, agora dada à estampa em 3.ª edição, ao texto principal, onde, de forma exaustiva e completa, se aborda o tratamento em geral dado a este importante instituto civilista, maxime, nos artigos 428.º e seguintes do Código Civil, acrescentam-se artigos sobre a actuação do mesmo nos contratos de trabalho (cuja feição particular demonstra bem os vectores próprios do direito laboral) e de empreitada (com as suas especificidades, impostas, v.g., pelo regime próprio dos defeitos da obra).

O livro continua a manter plena actualidade, sendo certo que a jurisprudência e a doutrina a ele recorrem com grande frequência.

A Excepção de não Cumprimento do Contrato
(3ª Edição)
ISBN: 9789724076249 Ano de edição ou reimpressão: 09-2018 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 156 x 229 x 12 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 242 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil

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