A Determinação da Medida da Pena Privativa de Liberdade

de Anabela Miranda Rodrigues 

Bertrand.pt - A Determinação da Medida da Pena Privativa de Liberdade
Editor: Coimbra Editora
Edição: março de 2014
40,28€
Esgotado ou não disponível

O livro aborda a questão da medida concreta da pena de prisão, traçando, em geral, a evolução doutrinal, legislativa e jurisprudencial do problema. Centrando-se no direito e na prática judiciária portugueses, propõe um «modelo» para a sua determinação, que avaliza à luz da Constituição e do Código Penal, e ensaia a construção de um «tipo de medida da pena» em contraponto ao «tipo legal de crime».
Aborda ainda temas de premente actualidade, desde o fundamento do direito de punir à justificação retributiva ou preventiva das penas e ao lugar da culpa num direito penal que insiste em não ceder aos «fins» e preservar os «valores».
I - Aproximação histórico-doutrinal; II - A medida da pena (O fundamento do direito de punir e as finalidades da punição - As finalidades da pena: prevenção geral e especial - A culpa no direito penal preventivo - Os modelos de medida da pena). III - Valoração e aquisição dos factores de medida da pena.

A Determinação da Medida da Pena Privativa de Liberdade
ISBN:
9789723221848
Ano de edição:
03-2014
Editor:
Coimbra Editora
Idioma:
Português
Dimensões:
160 x 228 x 40 mm
Páginas:
736
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:

Quem comprou também comprou

A Pena Privativa da Liberdade
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
16,70€
Quid Juris
Pena Privativa da Liberdade
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
16,00€
Nova Causa
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.