A Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Comerciais

(3ª Edição)

de Pedro Cordeiro 

Bertrand.pt - A Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Comerciais
Editor: Universidade Lusíada Editora
Edição: maio de 2008
9,59€
7,67€
Notifiquem-me quando disponível

Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais é uma obra que trata da desfuncionalização das pessoas colectivas.

Identificam-se as várias hipóteses em que o instituto se verifica e procura-se encontrar um quadro global de aplicação da figura.

A determinação do significado de um abuso de instituto e casos concretos da sua verificação são o objectivo final deste trabalho.

Introdução - Considerações Gerais e delimitação negativa do objecto do trabalho

I. Enquadramento do tema
1. Colocação do problema e sua importância
2. Evolução histórica
2.1. Génese da questão
2.2. O subjectivismo
2.3. Discussão actual - aplicação de normas e teoria objectiva da desconsideração
2.4. Resumo do capítulo
3. A desconsideração no direito português
3.1. Na doutrina e na jurisprudência
3.2. Na lei

II. Tentativa de solução - busca de uma regra geral
1. Generalidades
2. A desconsideração por mera aplicação de normas e a desconsideração como instituto autónomo
2.1. Critério distintivo - a imediata fundamentação do direito
2.2. A teoria da mera aplicação de normas - vantagens e insuficiências
2.3. Casos de mera aplicação de normas
2.4. A desconsideração como instituto autónomo

III. Conclusões

A Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Comerciais
(3ª Edição)
ISBN:
9789896400118
Ano de edição:
05-2008
Editor:
Universidade Lusíada Editora
Idioma:
Português
Dimensões:
170 x 241 x 5 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
120
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
X
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