A Cooperação Judiciária Europeia em Matéria Penal

O espaço ibérico em particular

de Luís de Lemos Triunfante 

Bertrand.pt - A Cooperação Judiciária Europeia em Matéria Penal
Editor: Coimbra Editora
Edição: abril de 2013
20,14€
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Partindo da incontornável realidade judiciária internacional, do estudo dos diferentes sistemas de justiça e da necessidade da sua articulação (moldada por critérios de eficácia), a obra em presença debruça-se sobre a cooperação judiciária em matéria penal. Abordando o conceito, a evolução e o estado da arte, procura-se ainda prospectivar o seu futuro, mediante a análise da Convenção relativa ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal entre os Estados Membros da União Europeia de 29 de Maio de 2000 e em particular, pelo seu protagonismo, a aplicação prática no espaço judiciário ibérico. A análise da presente obra permitirá ainda compreender e se necessário elaborar pedidos de cooperação judiciária em matéria penal, na Europa.

Capítulo I - Estado da Arte
Capítulo II - A convenção de auxílio mútuo em matéria penal de 29 de Maio de 2000
Capítulo III - O espaço ibérico em matéria penal
Capítulo IV - O futuro da CE2000 após o Tratado de Lisboa

A Cooperação Judiciária Europeia em Matéria Penal
O espaço ibérico em particular
ISBN:
9789723221343
Ano de edição:
04-2013
Editor:
Coimbra Editora
Idioma:
Português
Dimensões:
162 x 229 x 13 mm
Páginas:
236
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
EAN:
9789723221343
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