Revisão Contratual

de Francisco Paulo De Crescenzo Marino 

eBook
Bertrand.pt - Revisão Contratual
idioma: Português do Brasil
Editor: Almedina Brasil
Edição: fevereiro de 2020
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Disponibilidade Imediata
EBOOK PARA BIBLIO BERTRAND

Fruto de tese de livre docência defendida em 2018 na Faculdade de Direito da USP, a obra cuida da modificação equitativa dos contratos afetados pela excessiva onerosidade superveniente. Esse mecanismo, previsto no art. 479 do Código Civil, ainda é pouco conhecido pela doutrina brasileira. Na primeira parte da obra, estuda-se a legitimidade para pleitear a revisão do contrato, isto é, se somente o credor pode ofertar a modificação do conteúdo do contrato, ou se também o devedor pode fazê-lo. Em seguida, são abordados, dentre outros temas, a natureza jurídica da oferta de modificação, as possíveis reações do devedor, a forma e o conteúdo da oferta de modificação, os seus requisitos de validade, o que se deve entender por modificação equitativa e o papel do juiz diante da oferta formulada em juízo. Por fim, trata-se da natureza da sentença que determina a revisão contratual. Nesse contexto, o livro traz importante reflexão sobre os limites da intervenção judicial na autonomia contratual.

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Almedina Brasil
eBook
Revisão Contratual
de Francisco Paulo De Crescenzo Marino 
ISBN:
9788584936151
Ano de edição:
02-2020
Editor:
Almedina Brasil
Idioma:
Português do Brasil
Páginas:
260
Tipo de Produto:
eBook
Formato:
ePUB para Biblio Bertrand i
Classificação Temática:
EAN:
9788584936151
Acessibilidade:
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