Repercussão Geral No Direito Tributário

Impostos

de Marcos Aurélio Pereira Valadão e Ricardo Victor Ferreira Bastos 

eBook
Bertrand.pt - Repercussão Geral No Direito Tributário
idioma: Português do Brasil
Editor: Almedina Brasil
Edição: julho de 2021
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Disponibilidade Imediata
EBOOK PARA BIBLIO BERTRAND

É crescente a necessidade de entender como os casos relacionados aos impostos são tratados e analisados pelo STF quando dos julgamentos dos Recursos Extraordinários (REs) com repercussão geral, especialmente, pela complexidade dos temas envolvendo o Direito Tributário. Nesse sentido, esta obra tem como foco os REs decididos sob a sistemática da repercussão geral, relacionados aos impostos de um modo geral (IRPJ, IRPF, IPI, IOF, ITCMD, IPTU e ISS) com trânsito em julgado. Esses acórdãos são plenos de conteúdo que ensinam e delimitam como a legislação tributária vem sendo enfrentada sob a ótica constitucional, delimitando contornos, servindo como vetor interpretativo, etc. Trata-se de matéria de grande relevância para quem atua na área do Direito Tributário ou se interessa pelos temas em repercussão geral no STF. Esta obra é a sequência de duas outras já publicadas que se utilizaram da mesma metodologia de abordagem. A primeira contemplou os casos do ICMS, a segunda os casos de contribuições e, agora, vem a lume a presente obra, que contempla os impostos em geral.

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Repercussão Geral No Direito Tributário
Impostos
de Marcos Aurélio Pereira Valadão e Ricardo Victor Ferreira Bastos 
ISBN:
9786556272542
Ano de edição:
07-2021
Editor:
Almedina Brasil
Idioma:
Português do Brasil
Páginas:
466
Tipo de Produto:
eBook
Coleção:
Ucb
Formato:
ePUB para Biblio Bertrand i
Classificação Temática:
EAN:
9786556272542
Acessibilidade:
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