A presente obra que preparamos é dirigida especialmente aos
advogados em início de carreira, aos estudantes da graduação e aos
concurseiros, bem como os bacharéis que vão prestar o exame da OAB.
Para completar o estudo da processualística brasileira recomendamos
duas outras obras de nossa autoria que entendemos possam ser úteis
para uma melhor compreensão dos novos institutos agasalhados nessa
nova legislação:
• O livro Código de Processo Civil – Anotado e Comentado,
4a edição (Editora Foco, 2025), obra essa que é dirigido a toda
a comunidade jurídica brasileira e,
• A Coleção Lições de Processo Civil, 4a edição, em 3
volumes (Editora Foco, 2025), dirigida mais especificamente
para graduação em direito, concursos e exame da Ordem dos
Advogados (OAB).
Nesta 6a edição, atualizamos a legislação pertinente aos temas
abordados, bem como incluímos um novo item tratando da questão da
indenização por danos morais decorrente do abandono afetivo, além de
outro item versando sobre a defesa do executado através da exceção de
pré-executividade.
Agradecemos a todos os amigos, alunos e ex-alunos, colegas
advogados e advogadas, que nos prestigiaram não só com a aquisição e
divulgação da obra nas edições anteriores, mas, sobretudo, pelas
contribuições com sugestões, acréscimos e correções.
Nehemias Domingos de Melo
APLICAÇÃO
O livro destina-se especialmente aos alunos da graduação em direito,
mas também pode ser adotado pelos cursinhos preparatórios para
concursos públicos, bem como os preparatórios para o Exame da
Ordem dos Advogados do Brasil.