Incumprimento Resolutório: Uma Introdução

de Madalena Perestrelo; Ana Perestrelo De Oliveira 

Bertrand.pt - Incumprimento Resolutório: Uma Introdução
eBook
Editor: Edições Almedina
Edição: agosto de 2019
Formatos Disponíveis:
10%
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Disponibilidade Imediata
EBOOK PARA BIBLIO READER

A possibilidade de resolução do contrato por incumprimento, fundada na lei ou em cláusula negocial, continua a suscitar inúmeras dúvidas e dificuldades perante os casos concretos trazidos pela prática.

Pretende este texto fornecer critérios para a resposta à questão de saber se o não cumprimento de determinada obrigação contratual justifica, no caso concreto, o direito de a contraparte se desvincular unilateralmente do contrato e em que condições.

Desde os contornos da definitividade do incumprimento, até às especificidades da concretização do conceito de justa causa de resolução, impõe-se encontrar critérios para aferir a inexigibilidade de manutenção da relação contratual.

Está em causa, pois, delimitar o incumprimento resolutório.

Incumprimento Resolutório: Uma Introdução
de Madalena Perestrelo; Ana Perestrelo De Oliveira 
ISBN:
9789724080413
Ano de edição:
08-2019
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Tipo de Produto:
eBook
Formato:
ePUB i
Classificação Temática:

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