Bertrand.pt - Incumprimento Resolutório: Uma Introdução

Incumprimento Resolutório: Uma Introdução (eBook)

de Madalena Perestrelo; Ana Perestrelo De Oliveira 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: agosto de 2019
Formatos Disponíveis:
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Disponibilidade Imediata
Ebook para ADE

A possibilidade de resolução do contrato por incumprimento, fundada na lei ou em cláusula negocial, continua a suscitar inúmeras dúvidas e dificuldades perante os casos concretos trazidos pela prática.

Pretende este texto fornecer critérios para a resposta à questão de saber se o não cumprimento de determinada obrigação contratual justifica, no caso concreto, o direito de a contraparte se desvincular unilateralmente do contrato e em que condições.

Desde os contornos da definitividade do incumprimento, até às especificidades da concretização do conceito de justa causa de resolução, impõe-se encontrar critérios para aferir a inexigibilidade de manutenção da relação contratual.

Está em causa, pois, delimitar o incumprimento resolutório.

Incumprimento Resolutório: Uma Introdução
de Madalena Perestrelo; Ana Perestrelo De Oliveira 
ISBN: 9789724080413 Ano de edição ou reimpressão: 08-2019 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Tipo de Produto: eBook Formato: ePUB i Classificação Temática: eBooks  >  eBooks em Português  >  Direito  >  Direito Civil Geral

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