Imposto Sobre Grandes Fortunas

de Toni Pinto Oliveira 

eBook
Bertrand.pt - Imposto Sobre Grandes Fortunas
idioma: Português do Brasil
Editor: Almedina Brasil
Edição: maio de 2023
10%
20,99€
Poupe 2,10€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Disponibilidade Imediata
EBOOK PARA BIBLIO BERTRAND

O Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF – é um tributo carregado de ideologia e finalidade sociológica desde sua criação na Assembleia Nacional Constituinte. Foi criado para funcionar como instrumento de promoção da equidade tributária e justiça social. É o único imposto da Constituição de 1988 que não foi implementado e esta inércia do legislador se dá por questões políticas. Esta obra explica a importância de a matriz tributária brasileira, hoje apoiada na tributação sobre o consumo, passar a tributar mais patrimônio e renda e menos consumo. Analisa os 43 projetos de lei complementar que têm por escopo disciplinar o IGF em tramitação no Congresso Nacional, detalhando, ainda, as motivações contemporâneas para a sua instituição. O autor examina os princípios constitucionais aplicáveis à temática, lançando luz sobre aqueles que entende mais relevantes, e preocupa-se, também, em analisar a experiência internacional relativa à instituição do IGF nos países europeus e na América do Sul. Trata-se de uma obra que vem para suprir lacuna na doutrina jurídico-tributária nacional, mas com clara ênfase na Justiça Tributária. É um livro jurídico que se preocupa com o mundo real!

Da mesma coleção

Liberdade De Imprensa E Tutela Inibitória
10%
10% Cartão Leitor Bertrand
12,99€
Almedina Brasil
eBook
Violência Doméstica E Familiar
10%
10% Cartão Leitor Bertrand
20,99€
Almedina Brasil
eBook
Imposto Sobre Grandes Fortunas
de Toni Pinto Oliveira 
ISBN:
9786556278407
Ano de edição:
05-2023
Editor:
Almedina Brasil
Idioma:
Português do Brasil
Páginas:
156
Tipo de Produto:
eBook
Coleção:
Ucb
Formato:
ePUB para Biblio Bertrand i
Classificação Temática:
EAN:
9786556278407
Acessibilidade:
Ver caracteristicas de acessibilidade indicadas pelo editor
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?

O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.