SOBRE A OBRA
A poetisa Sylvia Plath inicia o belíssimo poema "Morning Song" dizendo que
"O amor faz você andar como um gordo relógio de ouro". Esta poesia fala sobre uma
mãe que acorda à noite com seu bebê chorando e fica tão ocupada cuidando dele que
não consegue apreciar a beleza do sol. O eu lírico deste texto é inspirado na própria
autora que, à época da escrita, era mãe de um bebê.
Pensamos nesta frase para apresentar o livro "Direitos Reprodutivos e
Planejamento Familiar" pois vemos a construção desta obra como o relógio de ouro
que faz o amor andar.
O amor, aqui, é o que move o direito ao planejamento familiar e os direitos
reprodutivos. Amor ao próprio corpo, amor à liberdade, amor romântico, amor
parental, dentre tantos.
É a percepção sobre os limites que o Direito brasileiro impõe ao exercício
destes amores que move esta obra. Limites ao direito de procriar, limites ao direito de
não procriar, limites ao direito de manipular geneticamente a prole, limites ao direito
de usar o sistema público e privado de saúde para exercer seus direitos reprodutivos,
dentre tantos.
Para a complexa missão de refletir crítica e juridicamente sobre estes amores e
limites, convidamos juristas de todo o Brasil que, já na construção de seus artigos
enfrentaram a árdua tarefa de escrever sobre assuntos que estão em constante
mudança social, cultural, ética e jurídica; razão pela qual, desde já, informarmos ao
leitor que todos os artigos estão atualizados até o início de agosto de 2023.
Ao longo deste livro, o leitor encontrará reflexões jurídicas e bioéticas sobre
mercantilização dos direitos reprodutivos, reprodução humana assistida e seus
diversos efeitos, wrongful actions, instrumentalização da vida humana, manipulação
genética e embrionária, esterilização compulsória e caseira, responsabilidade civil dos
médicos e clínicas, planejamento familiar em famílias plurais e custeio de métodos de
reprodução medicamente assistida.
Nosso objetivo, ao organizar este livro, foi unir os mais variados debates em
torno do tema principal, demonstrando a vasta gama de repercussões que a busca pela
autodeterminação reprodutiva tem no Direito, na Biotecnologia e na Medicina.
Fica aqui, nosso convite para que o leitor nos acompanhe nesse percurso de
muitas dúvidas, poucas certezas e uma grande vontade de dialogar. Aos autores e à
Editora Foco, o nosso muito obrigado por acreditarem nesse projeto pioneiro.
Belo Horizonte e João Pessoa, outono de 2023.
Igor de Lucena Mascarenhas
Luciana Dadalto