Bertrand.pt - Direito Financeiro Tributário

Direito Financeiro Tributário (eBook)

de Ângelo Abrunhosa 

Editor: Vida Económica
Edição ou reimpressão: fevereiro de 2016
Formatos Disponíveis:
14,50€
Disponibilidade Imediata
Ebook para ADE

Um manual que elucida sobre regras e funcionamento do sistema fiscal em nPortugal enunciando os princípios aplicáveis e explicando as regras do natual sistema fiscal em Portugal.

Esta publicação concisa e prática, concilia o Direito Tributário com o Direito Financeiro.
São aqui tratadas as competências básicas a adquirir, na ótica do processo educativo de Bolonha.

A obra está dividida em quatro partes:
- Parte Primeira, sobre as normas estruturantes, os princípios gerais, os titulares, as fontes do ordenamento jurídico financeiro-tributário, a sua aplicação temporal e espacial;
- Parte Segunda, sobre a problemática do equilíbrio orçamental de todo o setor público, o recurso ao crédito e a dívida soberana;
- Parte Terceira, sobre o Direito Tributário e o atual Sistema Tributário Português, enquadrado na sua História e no presente contexto da capacidade económica contributiva dos portugueses;
- Parte Quarta, com a apresentação de três breves visões da política financeira, dando relevo à circunstância da nossa integração na Europa Comunitária.

Estrutura da obra
Parte I - Normas estruturantes e princípios gerais financeiro-tributários
Capítulo I - Princípios constitucionais financeiro-tributários
Capítulo II - Titulares da competência financeiro-tributária
Capítulo III - Fontes do ordenamento jurídico financeiro-tributário
Capítulo IV - Aplicação do ordenamento jurídico financeiro-tributário
Parte II - Direito financeiro
Capítulo I - Orçamento
Capítulo II - Setor público
Capítulo III - Despesa pública. recurso ao crédito. dívida pública
Parte III - Direito tributário e sistema tributário português
Capítulo I - Direito tributário
Capítulo II - Sistema tributário português
Parte IV - Política financeira

Público-alvo
Esta obra tem três níveis de destinatários: os académicos, os profissionais e os cidadãos, em geral.
No plano académico, interessa a todos os que ensinam e/ou estudam Direito, Solicitadoria, Administração Pública, Economia, Gestão, Finanças ou Contabilidade.
No plano profissional a obra interessa a Juízes, Procuradores, Advogados, Solicitadores, Agentes de Execução, Notários, Conservadores, Funcionários da Autoridade Tributária, Economistas, Gestores, Financeiros e Empresários.
No plano geral, interessa a todos os cidadãos que, responsavelmente, se preocupam com o seu país, independentemente de serem Governantes ou Governados.

Direito Financeiro Tributário
ISBN: 9789897681837 Ano de edição ou reimpressão: 02-2016 Editor: Vida Económica Idioma: Português Páginas: 224 Tipo de Produto: eBook Formato: ePUB i Classificação Temática: eBooks  >  eBooks em Português  >  Direito  >  Direito Económico
eBooks  >  eBooks em Português  >  Direito  >  Direito Comunitário

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