A presente obra é resultado das práticas de pesquisa e extensão desenvolvidas pelos orientadores e ligantes no âmbito dos núcleos de estudos da Liga Acadêmica Jurídica de Minas Gerais. Contando com profundas reflexões sobre questões correlatas às mais diversas áreas do saber jurídico, os quatorze artigos que compõem a obra exploram relevantes temáticas atinentes à construção, interpretação e aplicação normativa, seja na dimensão dogmática, seja na dimensão axiológica, além de estudos de casos e discussões sobre matérias essencialmente atuais, em sintonia com o eixo central de abordagem. Com as investigações científicas desenvolvidas, espera-se que o leitor tenha em suas mãos uma obra suficientemente apta a lhe fornecer uma proveitosa leitura, despertando reflexões que auxiliem na construção de soluções para os desafios jurídicos da contemporaneidade.