Comentários À Nova Lei De Licitações Públicas E Contratos Administrativos

Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021

de Aniello Parziale e Antonio Cecilio Moreira Pires 

eBook
Bertrand.pt - Comentários À Nova Lei De Licitações Públicas E Contratos Administrativos
idioma: Português do Brasil
Editor: Almedina Brasil
Edição: fevereiro de 2022
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Após quase 30 anos e muitas propostas, entrou em vigor a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), cujo teor, em seus 194 artigos, mantém parte do regramento existente, além de consignar inovações e retrocessos, propiciando, como sempre, louvores e críticas. Neste contexto, lançamos comentários em cada dispositivo, com apontamento da legislação correlata vigente, conceitos jurídicos e jurisprudência. De forma a facilitar a interface com a matéria, agregou-se, ainda, duas tabelas, uma fixando todos os prazos da Lei nº 14.133/21 e outra assentando aqueles previstos na legislação a ser revogada futuramente. A presente obra, portanto, é obrigatória para todos que se relacionam com a matéria, haja vista que, dada a qualidade verificada nas quase 1.000 páginas, pode ser seguramente utilizada para orientar e subsidiar as decisões daqueles que trabalham cotidianamente com contratações públicas.

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Comentários À Nova Lei De Licitações Públicas E Contratos Administrativos
Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021
de Aniello Parziale e Antonio Cecilio Moreira Pires 
ISBN:
9786556274294
Ano de edição:
02-2022
Editor:
Almedina Brasil
Idioma:
Português do Brasil
Páginas:
972
Tipo de Produto:
eBook
Formato:
ePUB para Biblio Bertrand i
Classificação Temática:
EAN:
9786556274294
Acessibilidade:
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