Bertrand.pt - Casos Práticos De Solicitadoria - Direito Da Família E Das Sucessões

Casos Práticos De Solicitadoria - Direito Da Família E Das Sucessões (eBook)

de Vários 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: maio de 2019
Formatos Disponíveis:
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Poupe 1,40€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Disponibilidade Imediata
Ebook para ADE

A relevância prática do Direito da Família e das Sucessões foi o mote para a edição deste livro de casos práticos.
Analisam-se primeiramente situações factuais que convocam a aplicação da normatividade subjacente ao Direito da Família, abordando-se as seguintes matérias: regimes de bens, administração dos bens dos cônjuges e ilegitimidades conjugais, responsabilidade por dívidas dos cônjuges e divórcio por mútuo consentimento.

Numa segunda parte é a aplicação do Direito das Sucessões que é objeto de análise, em concreto no que respeita aos direitos sucessórios e ao regime da proteção social em consequência do dano morte no âmbito do instituto da responsabilidade civil, às distintas espécies da sucessão e fontes da vocação sucessória, bem como à colação e redução de liberalidades inoficiosas.

Teve-se ainda em conta a repercussão prática decorrente da Lei n.º 48/2018, de 14 de agosto, quanto à renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário na convenção antenupcial e são apresentados casos práticos relativos ao processo de inventário e à mediação de conflitos familiares e sucessórios.

Casos Práticos De Solicitadoria - Direito Da Família E Das Sucessões
de Vários 
ISBN: 9789724079769 Ano de edição ou reimpressão: 05-2019 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Tipo de Produto: eBook Formato: ePUB i Classificação Temática: eBooks  >  eBooks em Português  >  Direito  >  Direito Civil Geral

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