A Constituição E Sua Reserva De Justiça

Uma Teoria Sobre Os Limites Materiais Ao Poder De Reforma

de Oscar Vilhena Vieira 

eBook
Bertrand.pt - A Constituição E Sua Reserva De Justiça
idioma: Português do Brasil
Editor: wmf Martins Fontes
Edição: março de 2023
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A principal motivação para a reedição deste trabalho, escrito há mais de 25 anos, é partilhar com uma nova geração de leitores a proposição de uma teoria ao mesmo tempo democrática e eticamente fundamentada sobre os limites materiais ao poder de reforma estabelecidos pela Constituição de 1988, como uma ferramenta fundamental na proteção do Estado Democrático de Direito. Em uma era de intensas e rápidas transformações sociais, econômicas e tecnológicas, como a que estamos vivendo, e na qual o constitucionalismo democrático vem sendo objeto de crescente desconfiança e de ataques em diversas partes do mundo, o futuro da Constituição está diretamente associado à sua resiliência, que significa capacidade de articular rigidez e flexibilidade. Rigidez na proteção das regras do jogo democrático, do império da lei e dos direitos fundamentais, que habilitam a própria democracia; e flexibilidade em relação a um mundo em constante fluxo, que demanda sucessivas correções de rumo no plano institucional, para atender às próprias promessas de dignidade, justiça e bem-estar, que levam à adesão dos mais diversos setores da sociedade ao pacto constitucional.

A Constituição E Sua Reserva De Justiça
Uma Teoria Sobre Os Limites Materiais Ao Poder De Reforma
de Oscar Vilhena Vieira 
ISBN:
9788546904556
Ano de edição:
03-2023
Editor:
wmf Martins Fontes
Idioma:
Português do Brasil
Páginas:
370
Tipo de Produto:
eBook
Formato:
ePUB para Biblio Bertrand i
EAN:
9788546904556
Acessibilidade:
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