Vicente Falcão e Cunha

O Dicionário de Direito do Ambiente visa ser um instrumento facilitador para todos os que, juristas e não juristas, lidam com as matérias ambientais. Por instrumento facilitador pretende-se significar uma plataforma estabilizadora de conceitos, de construções e de terminologia. Neste sentido, o presente Dicionário pretende ajudar ao rigor na interpretação das questões e das matérias ambientais de um ponto de vista jurídico, sendo um veículo que leve a que se saiba, com exactidão, o que se quer dizer quando se usam conceitos que surgem frequentemente como cifrados.