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A Responsabilidade Comunitária da Justiça
-PROGRAMA
-COMISSÃO DE HONRA
DISCURSOS
-DISCURSO PROFERIDO POR SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO DA JUSTIÇA - Alberto Costa
-DISCURSO DE ABERTURA DO PRESIDENTE DO SMMP - António Cluny
-RESPONSABILIDADE COMUNITÁRIA DA JUSTIÇA - José Barata-Moura
-INTERVENCIÓN DEL FISCAL GENERAL DEL ESTADO EN EL CONGRESO DEL MINISTÉRIO PÚBLICO PORTUGUÊS. Foro: - Conde Pumpido
-A RESPONSABILIDADE COMUNITÁRIA DA JUSTIÇA E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - José Henrique Rodrigues Torres
-SALUTAÇÃO DA MEDEL - Miguel Carmona
-PALESTRA NO VII CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PORTUGAL - Rodrigo César Rebello Pinho
-«O QUE A SOCIEDADE CIVIL PENSA E QUER DO MP» - José Rebelo
-INTERVENÇÃO DE - A. Laborinho Lúcio
-DESPERTAR PARA UM NOVO MP - António Bernardo Colaço
-COMBATE À CORRUPÇÃO E AO CRIME ORGANIZADO.
DEPARTAMENTO ESPECIALIZADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO "VERSUS" PROCURADOR AD-HOC - Rodrigues Maximiano
-DIREITO PENAL DE VALORES. DIREITO PENAL FUNCIONALISTA. O DISCURDO SECURITÁRIO, A RETRACÇÃO DE DIREITOS E A FUNÇÃO E O DEVER DOS MAGISTRADOS - António Henriques Gaspar
-UM ADVOGADO TRAVESTIDO EM MP, FICCIONANDO-SE EFICAZ - José António Barreiros
-RESPONSABILIDADE COMUNITÁRIA DO MP NA ÁREA PENAL - TÓPICOS OU PERPLEXIDADES - Paulo Dá Mesquita
-ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ÁREA CRIMINAL - João Paulo Rodrigues
-O MINISTÉRIO PÚBLICO E A CONSTRUÇÃO EUROPEIA: OS CAMINHOS DA JUSTIÇA PENAL E A EUROJUST - José Luís Lopes da Mota
-REPRESENTAÇÃO DO ESTADO, INTERESSES DIFUSOS E COLECTIVOS: OS OBSTÁCULOS À PLENA ACTUAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA JURISDIÇÃO CÍVEL - Lopes do Rego
-REFLEXÃO SOBRE A REFORMA do CPP - João António Raposo Marques Vidal
-O MINISTÉRIO PÚBLICO E A PROTECÇÃO DOS CONSUMIDORES - presente e futuro - João Pires Cardoso Alves
-O ACESSO AO DIREITO E À JUSTIÇA LABORAL: QUE PAPEL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO? - João Paulo Dias
-A RETRIBUIÇÃO DO TRABALHO DOS IMIGRANTES EM SITUAÇÃO IRREGULAR - José Leitão
-O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTECÇÃO DE MENORES - A RESPONSABILIDADE COMUNITÁRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Fernando Silva
-OS PORMENORES - Pena dos Reis
CONCLUSÕES
-CONCLUSÕES PARCELARES
-PENAL E PROCESSO PENAL
-REPRESENTAÇÃO DO ESTADO, INTERESSES DIFUSOS E COLECTIVOS
-TRABALHO
-FAMÍLIA E MENORES
-SÍNTESE CONCLUSIVA
-COMISSÃO DE HONRA
DISCURSOS
-DISCURSO PROFERIDO POR SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO DA JUSTIÇA - Alberto Costa
-DISCURSO DE ABERTURA DO PRESIDENTE DO SMMP - António Cluny
-RESPONSABILIDADE COMUNITÁRIA DA JUSTIÇA - José Barata-Moura
-INTERVENCIÓN DEL FISCAL GENERAL DEL ESTADO EN EL CONGRESO DEL MINISTÉRIO PÚBLICO PORTUGUÊS. Foro: - Conde Pumpido
-A RESPONSABILIDADE COMUNITÁRIA DA JUSTIÇA E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - José Henrique Rodrigues Torres
-SALUTAÇÃO DA MEDEL - Miguel Carmona
-PALESTRA NO VII CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PORTUGAL - Rodrigo César Rebello Pinho
-«O QUE A SOCIEDADE CIVIL PENSA E QUER DO MP» - José Rebelo
-INTERVENÇÃO DE - A. Laborinho Lúcio
-DESPERTAR PARA UM NOVO MP - António Bernardo Colaço
-COMBATE À CORRUPÇÃO E AO CRIME ORGANIZADO.
DEPARTAMENTO ESPECIALIZADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO "VERSUS" PROCURADOR AD-HOC - Rodrigues Maximiano
-DIREITO PENAL DE VALORES. DIREITO PENAL FUNCIONALISTA. O DISCURDO SECURITÁRIO, A RETRACÇÃO DE DIREITOS E A FUNÇÃO E O DEVER DOS MAGISTRADOS - António Henriques Gaspar
-UM ADVOGADO TRAVESTIDO EM MP, FICCIONANDO-SE EFICAZ - José António Barreiros
-RESPONSABILIDADE COMUNITÁRIA DO MP NA ÁREA PENAL - TÓPICOS OU PERPLEXIDADES - Paulo Dá Mesquita
-ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ÁREA CRIMINAL - João Paulo Rodrigues
-O MINISTÉRIO PÚBLICO E A CONSTRUÇÃO EUROPEIA: OS CAMINHOS DA JUSTIÇA PENAL E A EUROJUST - José Luís Lopes da Mota
-REPRESENTAÇÃO DO ESTADO, INTERESSES DIFUSOS E COLECTIVOS: OS OBSTÁCULOS À PLENA ACTUAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA JURISDIÇÃO CÍVEL - Lopes do Rego
-REFLEXÃO SOBRE A REFORMA do CPP - João António Raposo Marques Vidal
-O MINISTÉRIO PÚBLICO E A PROTECÇÃO DOS CONSUMIDORES - presente e futuro - João Pires Cardoso Alves
-O ACESSO AO DIREITO E À JUSTIÇA LABORAL: QUE PAPEL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO? - João Paulo Dias
-A RETRIBUIÇÃO DO TRABALHO DOS IMIGRANTES EM SITUAÇÃO IRREGULAR - José Leitão
-O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTECÇÃO DE MENORES - A RESPONSABILIDADE COMUNITÁRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Fernando Silva
-OS PORMENORES - Pena dos Reis
CONCLUSÕES
-CONCLUSÕES PARCELARES
-PENAL E PROCESSO PENAL
-REPRESENTAÇÃO DO ESTADO, INTERESSES DIFUSOS E COLECTIVOS
-TRABALHO
-FAMÍLIA E MENORES
-SÍNTESE CONCLUSIVA
