Salomão Kulanda

Biografia VER +

Nasceu na Província do Huambo, a 26 de março de 1977. Passados alguns anos, foi viver para a Província de Benguela, onde concluiu o ensino médio. Mais tarde, deslocou-se para Luanda, onde frequentou o ensino superior.
É licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, pós-graduado em Compliance e Combate ao Branqueamento de Capitais e mestrando em Direito Criminal, pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Frequentou o curso de Extensão Universitária em Direito Penal e Processo Penal e o curso avançado em Processo Penal, ambos ministrados na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Ingressou nos quadros da Polícia Nacional de Angola, em 1993, tendo servido a corporação até ao ano de 2000 e exercido várias funções. Ingressou no Curso de Magistrado no INEJ, tendo sido nomeado Juiz Municipal, em 2006, e Juiz Provincial, anos mais tarde, desempenhando estas funções na 13.ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda. Atualmente, desempenha as funções de Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Luanda, desde 2021.

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A Suspensão Provisória do Processo

«Numa altura (2020/2021) em que se levantavam várias discussões em volta da aplicação prática do instituto da suspensão provisória do processo […] propus aos autores um desafio: a elaboração de um estudo sobre a suspensão provisória do processo.
Desde logo, mantive-me firmemente auspicioso de que os resultados seriam interessantes, sobretudo, pela necessidade de se fazer um estudo do nosso regime jurídico sobre o referido instituto, tendo como referência o regime jurídico de alguns países que sejam parte da família jurídica romano-germânica, que há mais tempo o experimentam.
[…]
Nunca é demais enfatizar que a suspensão provisória do processo é um instituto aplicável na fase preliminar, ou seja, aplica-se quer na fase de instrução preparatória (dirigida pelo Ministério Público), ou na fase de instrução contraditória (dirigida pelo Juiz de Garantias), especialmente por essa razão, foi determinante para a entrada em funcionamento do Juiz das liberdades, uma figura que há muito era esperada no nosso País.»

Dr. Joel Leonardo
Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial

bibliografia

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A Suspensão Provisória do Processo

de Salomão Kulanda e Castelino Cristóvão

Editora Caneta de Estilo