Renato Campos Andrade

Os novos desafios do século XXI, especialmente diante da "Sociedade de Risco" e da demanda de uma nova perspectiva ética, requerem um enfrentamento por meio de instrumentos modernos e aptos a lidar com os novos riscos. O risco ambiental certamente se insere dentre os mais importantes e urgentes e por isso é imprescindível uma atuação imediata e efetiva. Nesse sentido, este trabalho aborda o Compliance, especificamente sob sua vertente ambiental, e busca responder se o Compliance seria capaz de ser instrumentalizado de forma a significar uma reação condizente com a necessidade da modernidade. Estuda-se a perspectiva do programa de integridade como pilar dentro da Governança Corporativa, bem como seu aspecto ambiental. Igualmente se cuida de analisar a principiologia ambiental e a ética, sob o aspecto humano, empresarial e ambiental. Para tanto, foi necessário situar o Compliance dentro da governança corporativa, discutir e verificar a possibilidade de existência de uma ética empresarial e discorrer sobre o Compliance em suas diversas vertentes, especialmente a ambiental, para posterior análise sob o enfoque dos Princípios Ambientais da Prevenção e Precaução. Delimitados os conceitos e conteúdo, foi verificado o Compliance com seu aspecto normativo e ético. Na busca de uma solução para o tema-problema, levantou-se a hipótese do Compliance Ambiental como instrumento protetivo a partir da implementação de todos os seus pilares.