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Luanda e Justiça: Pluralismo Jurídico numa Sociedade em Transformação - Volume II
Este segundo volume caracteriza o sistema de justiça formal em Luanda, essencial para compreender o sistema judicial de Angola. É a primeira vez que se faz um levantamento sistemático sobre a procura que é dirigida aos tribunais judiciais de Luanda, o que permite colmatar uma grave lacuna - a ausência de dados estatísticos fidedignos.
O estudo analisa a procura dos tribunais de Luanda e o modo como o Estado organiza a oferta judicial, considerando a estrutura e o funcionamento dos tribunais judiciais e a sua articulação com outras instâncias. Analisa também o acesso ao direito e aos tribunais e as condições em que se exercita a independência e transparência da função judicial.
O contexto sociopolítico de Angola, apresentado no primeiro volume desta obra, constitui um auxílio fundamental para uma melhor compreensão do tema agora tratado neste segundo volume.
O estudo analisa a procura dos tribunais de Luanda e o modo como o Estado organiza a oferta judicial, considerando a estrutura e o funcionamento dos tribunais judiciais e a sua articulação com outras instâncias. Analisa também o acesso ao direito e aos tribunais e as condições em que se exercita a independência e transparência da função judicial.
O contexto sociopolítico de Angola, apresentado no primeiro volume desta obra, constitui um auxílio fundamental para uma melhor compreensão do tema agora tratado neste segundo volume.
