Portugal conhecido como país tradicionalmente centralista, no que respeita à administração educativa, tem conhecido várias incursões de descentralização. Compreender a gestão educativa local, em função do processo de descentralização é assunto presente nas agendas das políticas educativas locais, nacionais e internacionais.

O poder local assumiu um papel preponderante no desenvolvimento de políticas educativas, com o município cada vez mais interventivo. A descentralização caracteriza-se por ser um processo complexo e multidimensional, como afirmam Formosinho e Machado (2014), Teles (2021), Prata (2021) e Fonseca (2023), nomeadamente pelo enquadramento nos diferentes tipos de descentralização: administrativa, política e financeira.