Pedro Fonseca, Magistrado do Ministério Público, é licenciado em Direito, pós-graduado em Criminologia, mestre em Criminologia e doutorado em Ciências Jurídicas.
Após se ter desvinculado dos órgãos do Ministério do Interior, ingressou na Procuradoria-Geral da República na categoria de Procurador Municipal da República, mais tarde foi promovido a Procurador Provincial da República Adjunto e, atualmente, é Sub-Procurador Geral da República.
Exerceu funções na Terceira Vara Criminal (3.ª secção), junto da DPIC e DPPAE, no Zaire, junto da Direcção Provincial do SME e da 2.ª Secção da Sala Criminal do Tribunal Provincial do Zaire.
Chefiou a 2.ª Secção da Sala Criminal do Tribunal Provincial de Benguela, Magistrado do Ministério Público, Chefe junto do Tribunal Provincial do Namibe e Titular da PGR naquela mesma Província Judiciária, Acompanhante e Coordenador Adjunto da PGR da Região Judiciária Sul. Atualmente, é Diretor Nacional do Gabinete de Análise, Consultoria e Inquéritos da PGR.