Ministério da Justiça

Reveste-se de grande importância e utilidade a edição do relatório da Comissão para a Eficiência Operacional da Justiça, dando expressão prática a uma orientação do Programa de Estabilidade e Crescimento de 2010.
Pela sua composição e objectivos, a Comissão distinguiu-se de outras ao conjugar saberes de diversas procedências e centrar atenções num ponto-chave, cuja consideração se tornou inadiável. Sem mais eficiência operacional os recursos financeiros que o Estado dedica à Justiça serão frustrantemente gastos sem atingir melhorias a que os cidadãos e empresas têm direito. Precisamos de reformas dirigidas a alvos bem delimitados e de um grande esforço de inovação e reorganização.
O mérito maior do Relatório que ora se divulga é o de apontar nós-górdios sugerindo a forma de os cortar.

ÍNDICE

PREFÁCIO
Ministro da Justiça, Alberto Martins

RELATÓRIO DA COMISSÃO PARA A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA JUSTIÇA (2010-2013)

ANEXO: FONTES DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 17/2011
Aprova as orientações e medidas prioritárias tendentes à concretização de reformas com vista ao melhoramento da eficiência operacional da Justiça

DESPACHO N.º 9960/2010
Cria a Comissão para a Eficiência Operacional da Justiça