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Legislação Cooperativa - Anotada
A publicação da 2ª Edição da Legislação Cooperativa, reflecte a preocupação dos autores em tornar o conteúdo da presente publicação mais acessível e actualizado, em conformidade com as alterações legislativas que entretanto ocorreram.
Reforça-se, desta forma, o desafio lançado pela FENACHE aquando da 1ª
edição, na convicção de que esta obra, apesar de modesta, é útil para todos
os que desenvolvem a sua actividade no âmbito do designado Sector Cooperativo e Social.
O reconhecimento do direito fundamental ao acesso ao direito (informação
jurídica), impõe a divulgação do quadro normativo que tem por objecto os
diversos ramos cooperativos, o qual se apresenta como especializado e, por
conseguinte, de interpretação mais complexa.
Inclui: Quadro Constitucional/Princípios Cooperativos
Código Cooperativo
Estatuto Fiscal Cooperativo
Regime Jurídico dos Ramos Cooperativos
- Cooperativas de Habitação e Construção
- Cooperativas de Consumo
- Cooperativas de Comercialização
- Cooperativas Agrícolas
- Cooperativas de Crédito Agrícola Mútuo
- Cooperativas de Produção Operária
- Cooperativas de Artesanato
- Cooperativas de Pesca
- Cooperativas de Cultura
- Cooperativas de Serviços
- Cooperativas de Solidariedade Social
- Cooperativas de Ensino
bibliografia
