Mário Ramos Pereira Silva

Mário Ramos Pereira Silva

Biografia

Mário Ramos Pereira Silva, natural de São Salvador do Mundo – Picos, é Professor Graduado do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Presidente da Fundação Direito e Justiça, Administrador da Livraria Pedro Cardoso e Diretor da Revista Leitura. Licenciado em Direito, Pós-Graduado em Ciências Jurídico-Administrativas e Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa, desempenhou as funções de Juiz de Direito nas Comarcas de Santa Catarina e da Praia e Presidente da Comissão de Litígios de Trabalho de Sotavento.
Exerceu o cargo de Secretário de Estado da Administração Interna, Ministro da Administração Interna e Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e, nessa qualidade, substituiu várias vezes o Primeiro-Ministro. Foi Deputado à Assembleia Nacional, Presidente do Grupo Parlamentar do MPD, membro da Comissão Eventual de Revisão da Constituição (2010) e membro da Comissão Parlamentar de Fiscalização do Serviço de Informação da República. Foi ainda membro da Assembleia Municipal de Santa Catarina.
Deu à estampa os seguintes livros: O Regime dos Direitos Sociais na Constituição Cabo-verdiana de 1992, Coimbra, 2004; Grupos Parlamentares e Partidos Políticos: Da Autonomia à Integração, Coimbra, 2006; Contributo para a História Político-Constitucional de Cabo Verde, Lisboa/Praia, Almedina/ISCJS, 2015; As Constituições de Cabo Verde e Textos Históricos de Direito Constitucional Cabo-Verdiano, Praia, 3.ª edição, 2016; Caminhos da Reforma da Justiça Administrativa Cabo-verdiana, ISCJS, Praia, 2016; Código Eleitoral Anotado, Livraria Pedro Cardoso/ISCJS, Praia, 3.ª Edição, 2020.
Publicou uma dezena de artigos em Revistas e Obras Coletivas, nas áreas de Direito Constitucional e Direito Administrativo, e organizou Coletâneas de Legislação, viradas para o ensino do Direito. Proferiu conferências sobre os municípios cabo-verdianos em Angola, Moçambique, Portugal, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Suíça e França.
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bibliografia

Direito Municipal Cabo-Verdiano
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Livraria Pedro Cardoso
Grupos Parlamentares e Partidos Políticos
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