Luís Domingos da Silva Morais

A presente obra tem como objecto central a figura complexa e com larga utilização no relacionamento entre grupos empresariais da empresa comum ("joint venture") e os principais problemas jurídicos que esta suscita no direito da concorrência. Com base nesse estudo são analisadas na última parte desta dissertação as principais mutações verificadas no ordenamento comunitário da concorrência ou que se mostrem previsíveis nesse domínio. Ensaia-se ainda uma compreensão sistemática das relações de cooperação entre empresas num quadro de alguma confluência entre os normativos de concorrência e outras áreas tradicionalmente incluídas no direito privado.
Para além disso, a escassez de tratamento dogmático do direito da concorrência na doutrina nacional leva a que na segunda parte desta dissertação se proceda a um estudo geral do processo de formação e consolidação do ordenamento comunitário da concorrência - com reflexos sobre o ordenamento nacional - em termos também relevantes para quem pretenda iniciar-se no estudo desta matéria.

Parte I
O Enquadramento Jurídico das Empresas Comuns ("Joint Ventures")

Parte II
As Empresas comuns no Direito Comunitário da Concorrência - Perspectiva Histórica Geral

Parte III
A Apresentação Material das Empresas Comuns no Direito Comunitário da Concorrência

Parte IV
A Apreciação de Empresas Comuns e as Mutações do Ordenamento de Concorrência