José Luís Saragoça
Biografia
Advogado; Professor Universitário em Cursos Pós Graduados de Direito dos Transportes Terrestres e Direito Aéreo; Consultor Jurídico da ANTRAM; Como representante da ANTRAM, integrou a Comissão de Assuntos Jurídicos da IRU- International Road Union; exerceu o cargo de Diretor dos Serviços Jurídicos da Navegação Aérea de Portugal, NAV Portugal, E.P.E., onde se especializou no Direito Aéreo da Navegação Aérea e em Contratação Pública.
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O Contrato de Transporte Internacional Rodoviário de Mercadorias
Esta obra dedicada ao tema do contrato de transporte rodoviário de mercadorias é a primeira monografia publicada em Portugal sobre a matéria, pelo que a sua leitura é indispensável, para advogados, juízes, professores universitários, estudantes e quadros das empresas de transporte e transitários. Nela é estudado, artigo por artigo, o regime daquele contrato de transporte de âmbito internacional e que vem regulado na Convenção CMR de 1956, comparando-o com o regime do contrato nacional, assinalando as respectivas semelhanças e divergências.
A obra desenvolve-se através de uma viagem teórica e prática, com numerosos exemplos e conselhos, ao contrato de transporte de mercadorias por estrada, nas suas diversas fases, desde a sua formação, passando pela sua execução e vicissitudes inerentes, até à responsabilidade civil do transportador. Finalmente, nos seus anexos, é compilada toda a legislação, internacional e nacional, relativa ao contrato de transporte de mercadorias por estrada.
A obra desenvolve-se através de uma viagem teórica e prática, com numerosos exemplos e conselhos, ao contrato de transporte de mercadorias por estrada, nas suas diversas fases, desde a sua formação, passando pela sua execução e vicissitudes inerentes, até à responsabilidade civil do transportador. Finalmente, nos seus anexos, é compilada toda a legislação, internacional e nacional, relativa ao contrato de transporte de mercadorias por estrada.
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