Jorge Sarmento Morais

O Estatuto da Carreira Docente é um documento estruturante e central da carreira docente. As alterações introduzidas ao ECD desencadearam no seio dos docentes perplexidades e dúvidas sobre a profissão e carreira profissional que interessa esclarecer. Os autores, conscientes deste contexto, procuraram elaborar comentários objectivos, simples e práticos, despidos de elaboradas análises técnico -jurídicas de modo a que o texto possa responder as dúvidas dos docentes dos diferentes ciclos de educação e ensino. Tal não seria possível sem as conhecimentos científicos e experiência profissional que os autores têm acumulado ao longo de anos de trabalho docente, inspectivo, e de assessoria técnico-jurídica na análise e aplicação do versão anterior do Estatuto do Carreira Docente, bem corno no concepção e elaboração da presente versão do mesmo Estatuto. Os direitos de autor desta obra revertem a favor da Casa do Gaiato.