A avaliação de desempenho constitui uma função absolutamente essencial e central na Gestão dos Recursos Humanos, já que é reportando-se aos seus resultados que é estabelecido o plano estratégico da organização, é definido o plano de formação e repensada a gestão da qualidade. Quando a avaliação é integrada, como acontece com o actual sistema para a Administração Publica, já que envolve a avaliação dos funcionários, dirigentes e da própria organização, então, a sua importância é determinante. Não é por acaso que a avaliação, agora em vigor e que adoptou a gestão por objectivos como metodologia, está no centro do processo de reforma.
O trabalho que apresentamos não constitui um trabalho cientifico, no sentido clássico do termo. Nem era essa a nossa intenção. Ele é, na verdade, o resultado da nossa experiência enquanto consultores de empresas e organizações públicas, e traduz os apontamentos e quadros-síntese apresentados nas aulas de formação. Mas a questão é tão premente, sobretudo para as organizações públicas que não há tempo para repensar o modelo de avaliação imposto pela lei nº10/2004 de 22 de Março. Há que implementá-lo esperando que a avaliação posterior nos permita um trabalho mais aprofundado e mais crítico.
O livro divide-se em quatro partes claramente distintas. Numa primeira parte é desenvolvida a questão da pertinência da avaliação do desempenho para as organizações públicas ou privadas, bem assim como os métodos e técnicas tradicionalmente usadas. A segunda parte consiste numa exploração teórica da gestão por objectivos, começando pelo seu criador, Peter Drucker, até uma tardia aplicação à Administração Pública, já na década de setenta. A terceira parte consiste numa leitura explicativa dos elementos normativos que introduziram o novo modelo de avaliação, predominantemente com base na definição de objectivos, o chamado SIADAP.
Finalmente a quarta parte, em modelo digital, é constituída por quatro anexos: o primeiro contém toda a a legislação aplicada; no segundo é desenvolvido um Manual do Avaliador, que esperemos ajude os serviços a aplicar o SIADAP; o terceiro anexo contém um modelo de aplicação a uma empresa, já que a avaliação se aplica tanto ás organizações publicas com às organizações empresariais. O quarto reporta a proposta de Lei sobre a reforma do SIADAP.
Esperamos que o nosso trabalho seja útil e esclarecedor para dirigentes e trabalhadores em geral.
Braga, Setembro de 2007
J. A. Oliveira Rocha
J. Costa Dantas
Inclui no CD:
Legislação de Suporte à Avaliação do Desempenho
Manual do Avaliador
Modelo de Avaliação de Desempenho numa Empresa
PL 307/2007, de 23 de Abril