Duarte Nuno Vieira

Este trabalho pretende constituir um contributo para a melhor compreensão da Genética Forense por parte de quem deseje iniciar-se ou aprofundar os seus conhecimentos nesta área. São abordados os principais conceitos com relevância para a Genética Forense, incluindo os aspetos relacionados com a Genética de Populações, bem como os cuidados a ter na colheita, acondicionamento e envio de amostras para identificação genética. São detalhadas as principais características das perícias realizadas no âmbito das três áreas mais frequentemente solicitadas (investigação biológica de parentesco, criminalística biológica e identificação genética de desconhecidos) e discutem-se os problemas éticos mais relevantes no que diz respeito ao uso da genómica individual na investigação criminal. Conclui-se relatando-se todo o processo que levou à criação da Base de Dados de Perfis de ADN em Portugal, descrevendo-se não apenas a situação atual mas também o conjunto de iniciativas que originaram a publicação da lei e os aspectos que suscitaram mais controvérsia.