A não disponibilização ou a não suficiente acessibilidade aos cuidados paliativos, constitui-se, na perspetiva do tribunal Europeu dos Direitos Humanos, como gerador de sofrimento, o que se enquadra num tratamento ou punição cruel, desumana ou degradante da condição humana, logo atentatória dos mais elementares direitos humanos.

Assim, a disponibilização de programas de cuidados paliativos não é só uma questão ética, mas uma questão de saúde pública e de respeito pelos direitos humanos.

Com este livro, os autores procuram, por um lado, contribuir para a consecução deste direito, através de uma visão integrada e moderna dos cuidados paliativos, assente numa perspetiva de saúde pública. Por outro, procuram promover uma cidadania dinâmica e consciente dos seus problemas, deveres e direitos.