Carlos Silva

Este manual foi preparado de modo a dar resposta às questões mais frequentes que se colocam em sede deste imposto, com um carácter essencialmente prático e utilizando uma linguagem de fácil leitura e compreensão.

Esta terceira edição, já contemplada com as alterações propostas pelo Orçamento de Estado de 2007, foi elaborada, de forma a ser um livro motivador na apresentação dos assuntos, optando-se por evidenciar as regras gerais de funcionamento do imposto, em detrimento do aprofundamento de aspectos marginais, constituindo um importante auxiliar de consulta e estudo para todos os contribuintes e estudantes.

Este manual é completado com exemplos práticos e por este motivo acreditamos que esta publicação interessa a todos os profissionais e técnicos que lidam directamente ou indirectamente com a legislação referente à tributação indirecta interna, constituindo um importante auxiliar de consulta e estudo para todos os contribuintes e estudantes.

Incidência
Isenções
Valor Tributável
Taxas
Apuramento do Imposto
Obrigações dos Sujeitos Passivos de IVA
Regimes Especiais
Disposições Comuns
Liquidações e Pagamento do Imposto
Outras Obrigações dos Contribuintes
Impressos / Declarações
Bens e Serviços Sujeitos à Taxa Reduzida/Intermédia
Decretos-Lei