Aua Baldé
Biografia
Aua Baldé, mestre pela Harvard Law School e doutoranda na Catolica Global School of Law, dedica-se ao estudo e à pesquisa na área do Direito Internacional Público, com ênfase em Direito International dos Direitos Humanos e Direito International Penal.
Para além da atividade académica trabalhou como advogada em Portugal e na Guiné-Bissau e para as Nações Unidas na Guiné-Bissau, Costa de Marfim e República Centro-Africana.
Para além da atividade académica trabalhou como advogada em Portugal e na Guiné-Bissau e para as Nações Unidas na Guiné-Bissau, Costa de Marfim e República Centro-Africana.
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O Sistema Africano de Direitos Humanos
Esta obra debruça-se sobre o sistema africano de direitos humanos, através da análise das suas instituições, mecanismos e instrumentos jurídicos. a obra escrutina o papel e a relevância da União Africana, da Comissão e do Tribunal africanos na promoção e proteção de direitos humanos no continente africano.
Oferece-se também uma discussão detalhada dos direitos consagrados na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, assim como uma análise da jurisprudência da Comissão e Tribunal africanos neste âmbito.
Por fim, procurou-se examinar a experiência dos PALOP com o sistema africano de direitos humanos.
Oferece-se também uma discussão detalhada dos direitos consagrados na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, assim como uma análise da jurisprudência da Comissão e Tribunal africanos neste âmbito.
Por fim, procurou-se examinar a experiência dos PALOP com o sistema africano de direitos humanos.
bibliografia
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