A compreensão dos fenómenos de governação societária encontra-se dependente do estudo dos próprios administradores e da sua relação com a sociedade comercial: de facto, esta pode estender-se para além do mandato do administrador.

Neste contexto, a atribuição a cargo de uma sociedade anónima de pensões de reforma aos seus administradores aposentados continua hoje a revelar-se um tema controvertido e alvo de dissenso no seio da Doutrina e jurisprudência nacionais.

Com este estudo, propomo-nos analisar em detalhe estas matérias, as complexas questões jurídicas que as acompanham e o seu impacto na administração das sociedades anónimas, nomeadamente procurando clarificar de forma rigorosa os conceitos empregues no artigo 402.º do Código das Sociedades Comerciais.