Uma nova agenda especialmente desenvolvida para Contabilistas Certificados, Revisores Oficiais de Contas, Gabinetes de Contabilidade e Gestão, Recursos Humanos, Consultores, Empresas, Trabalhadores Independentes e Particulares.
Composta por:
- Calendário diário desde janeiro 2024 a janeiro 2025
- Calendário anual com todas as obrigações fiscais (declarativas e de pagamento)
Contém ainda informação relevante sobre:
Fiscalidade
IVA
- Taxas aplicadas nos países da União Europeia
- Tributação das vendas à distância
- Lista dos países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada
- Tributação do comércio eletrónico
IRS
- Deduções
- Percentagens e limites das despesas e benefícios fiscais
- Taxas liberatórias de retenção na fonte
- Tabela de retenção das remunerações variáveis
- Tabela das atividades de elevado valor acrescentado IRS e IRC
- Convenções para eliminação da dupla tributação
- Acordos sobre troca de informação fiscal
IRC
- Taxas da derrama estadual
- Encargos não aceites fiscalmente
- Tributação autónoma de gastos e encargos
- Retenções na fonte
ISV
- Tributação autónoma para veículos
IMT
- Taxas aplicáveis em 2024
Infrações tributárias
- Quadro síntese das contraordenações
Contabilidade
- Artigos de análise contabilística
Trabalho e Segurança Social
- Ajudas de custo, subsídios de viagem e de refeição
- Obrigações das entidades empregadoras
- Incidência contributiva
- Taxas contributivas para a Segurança Social
- Prestações atribuídas pela Segurança Social
- Regime Contributivo dos Trabalhadores independentes
- ACT - Autorizações e comunicações obrigatórias
- Teletrabalho
Arrendamento Urbano
Informações úteis