Bertrand.pt - Vias de Comunicação

Vias de Comunicação

 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: novembro de 2008
22,21€
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Índice

Plano Rodoviário Nacional
Decreto-Lei n.º 222/98, de 17-07
Estradas Nacionais - Faixas com Sentido Non Aedificandi
Decreto-Lei n.º 13/94, de 15-01
Colocação de Protecções nas Guardas de Segurança das Vias de Comunicação Públicas
Lei n.º 33/2004, de 28-07
Normas para a Colocação de Protecções nas Guardas de Segurança das Vias de Comunicação Públicas
Decreto Regulamentar n.º 3/2005, de 10-05
Pneus em Fim de Vida
Despacho n.º 4015/2007, de 30-01
Regulamento Geral das Estradas e Caminhos Municipais
Lei n.º 2110, de 19-08-1961
Regulamento para a Exploração e Polícia dos Caminhos de Ferro
Decreto-Lei n.º 39 780, de 21-08-1954
Regulamento de Passagens de Nível
Decreto-Lei n.º 568/99, de 23-12
Condições de Prestação dos Serviços de Transporte Ferroviário e de Gestão da Respectiva Infra-Estrutura Ferroviária
Decreto-Lei n.º 270/2003, de 28-10
Regime Jurídico dos Bens do Domínio Público Ferroviário
Decreto-Lei n.º 276/2003, de 4-11
Regime de Licenciamento do Uso Privativo dos Bens do Domínio Público do Estado e das Actividades Desenvolvidas nos Aeroportos e Aeródromos
Decreto-Lei n.º 102/90, de 21-03
Taxas Devidas pela Ocupação de Terrenos, Edificações e Outras Instalações e pelo Exercício de Quaisquer Actividades na Área dos Aeroportos e Aeródromos Públicos
Decreto Regulamentar n.º 12/99, de 30-07
Regime de Sujeição a Servidões Aeronáuticas das Zonas Confinantes com Aeródromos Civis e Instalações de Apoio à Aviação Civil
Decreto-Lei n.º 45 987 de 22-10-1964

Outros livros da coleção

Acesso à Actividade da Construção
22,21€
Edições Almedina
Vias de Comunicação
ISBN: 9789724036182 Ano de edição ou reimpressão: 11-2008 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 150 x 198 x 15 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 326 Tipo de Produto: Livro Coleção: Construir Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil

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