Bertrand.pt - Tratados da União Europeia

Tratados da União Europeia

(2ª Edição)

de António Pinto Pereira 

Editor: Vida Económica
Edição ou reimpressão: outubro de 2014
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São aqui publicados os Tratados da União Europeia e os seus principais protocolos e declarações, com vista à satisfação dos objetivos pretendidos: fornecer aos estudantes um texto simples, acompanhado dos documentos oficiais mais relevantes, que se destinam à divulgação e aprofundamento dos conteúdos programáticos das unidades curriculares em que se estuda o Direito em geral, e o Direito da União Europeia em particular. A presente obra contém as versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (publicadas no Jornal Oficial da União Europeia, C 326, de 26.10.2012, p. 1) e os seus Protocolos, tal como resultam das alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, assinado em 13.12.2007, em Lisboa, e em vigor desde 01.12.2009. Contém igualmente as Declarações anexadas à Ata Final da Conferência Intergovernamental que adotou o Tratado de Lisboa.

Temas tratados na obra:
Tratado da União Europeia
Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
Protocolos anexados aos Tratados
Declarações anexadas à Ata Final
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Tratados da União Europeia
(2ª Edição)
ISBN: 9789897680274 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Vida Económica Idioma: Português Dimensões: 156 x 227 x 24 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 416 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Comunitário

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