A 5ª edição do vol. II deste livro apresenta profunda actualização da anterior - esgotada -, determinada pelas alterações legislativas entretanto ocorridas, muito significativas, pelo seu número e diversidade, em várias áreas da teoria geral das pessoas e do negócio jurídico. A revisão operada é, assim, mais relevante quanto ao fundo - sem terem ficado descurados acertos formais -, traduzindo-se em relevantes modificações dos correspondentes regimes positivos, mas também na exposição das matérias. Foram ainda actualizadas referências bibliográficas, quanto a estudos de carácter geral ou monográfico.