Taxas e Contribuições Sectoriais

Sérgio Vasques é professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há cerca de 20 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio.
Exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009-2011.
Atualmente, é consultor do Banco Mundial.
As suas áreas de investigação principais são as da tributação indireta, tributação ambiental, taxas locais e taxas de regulação económica.
Em Portugal, participou na conceção do Código dos Impostos Especiais de Consumo, na reforma da tributação automóvel, na introdução de tributos ambientais sobre as águas e resíduos, e na criação do sistema de arbitragem tributária, entre outros projetos.
Em Cabo Verde, onde trabalhou como consultor do Ministério das Finanças, foi responsável por diversos trabalhos de conceção em matéria tributária, desde a reforma da tributação indireta aos novos códigos gerais tributários.
Em Portugal, coordena a publicação periódica Cadernos IVA e integra o conselho de redação dos Cadernos de Justiça Tributária.(...)