Scientia Ivridica N.º 321
Revista de Direito Comparado Português e Brasileiro - Janeiro - Março 2010
de António Cândido de Oliveira
Sobre o livro
Nota do Director | Políticas de Asilo e de Direito de Asilo na União Europeia - José Noronha Rodrigues | O dano cultural - Pistas para a decifração de um enigma - Carla Amado Gomes | Direito à reserva da intimidade da vida privada versus direito à honra: a ofensa à honra de terceiros cometida em privado - Jorge Rosas de Castro | Dever de contratar através de acordo quadro - notas ao Sistema Nacional de Compras Públicas - Miguel Assis Raimundo; Ana França Jardim | Instituições financeiras públicas: entre a necessidade e a inconstitucionalidade - Vitor Rhein Schirato | A inteligência artificial na resolução de conflitos em linha - Francisco Carneiro Pacheco Andrade; Davide Carneiro; Paulo Navais | António A. R. Ribeiro - Crónica do Tribunal da Relação de Guimarães | Jorge Manuel Lopes de Sousa - Crónica do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (XXIII) | Vida Jurídica