O ano de 2010 chega sob o signo da crise. Em aparente superação, no plano mundial, a crise mantém-se, no País, agora assumindo uma feição estrutural.
A competitividade das empresas tem um plano jurídico. Regras demasiado numerosas e de difícil interpretação dificultam a tomada de decisões. O Direito das sociedades, dobrado por um Direito mobiliário de grande densidade, surge como um custo de transacção que cabe reduzir.
Durante o ano de 2009, mercê da actividade político eleitoral, assistiu-se a uma acalmia na produção jurídico societária. Todavia, a acumulação de diplomas comunitários por transpor e necessidades pontuais induzidas da crise deixam esperar um novo surto normativo.
A RDS irá manter uma dupla frente de actividade: esclarecer e estudar as alterações legislativas que se anunciam e reelaborar o muito material centrado no Código das Sociedades Comerciais e nos diplomas conexos.
Actualidade
António Menezes Cordeiro - Acções sem valor nominal
O CSC e a reforma de 2010:gralhas, lapsos, e retificações
Doutrina
Luís A. Carvalho Fernandes / João Labareda - Do regime jurídico do direito à reforma dos administradores a cargo das sociedades anónimas
Adelaide Menezes leitão - Tópicos fundamentais do registo comercial — 1ª parte
Diogo Costa Gonçalves - Adiantamentos sobre o lucro do exercício. Breves reflexões
Ana Perestrelo de Oliveira - Os grupos de sociedades na contratação pública: em tomo da jurisprudência europeia e nacional sobre a exclusão de propostas em concursos públicos
Bruno Ferreira - O controlo de participações qualificadas em instituições de crédito na sequência da recente reforma: uma primeira aproximação
Francisco Soares Machado - Effective Creditor Protection in Private Companies: Mandatory Minimum Capital Rules or Ex Post Mechanisms?
Andreia Marques Martins - Do crédito à habitação em Portugal e a crise financeira e económica mundial. Em especial: a prestação de garantias no crédito à habitação.
Jorge André Carita Simão - A remuneração aos administradores das sociedades e as suas implicações no contexto da crise financeira mundial
Mathilde Valério - A DMIF e a crise financeira de 2007-2010. Necessidade de um novo rumo
Tiago Bessa - Crise, regulação e supervisão de hedge funds
Documentação
A proposta de regulamento relativo à sociedade privada europeia (SPE)
Jurisprudência Crítica
Suspensão de deliberação social • Destituição e nomeação de gerente
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 18 de Maio de 2010 -3.ª Secção
Anotação
Nota Bibliográfica
Notícias
Legislação
Jurisprudência