No País e em números redondos, temos: 413 000 sociedades comerciais, com três milhões de empregados e 330 000 milhões de euros de volume de negócios. Elas intervêm nos contratos mais significativos; são as grandes empregadoras; são os sujeitos tributários de relevo; são as principais litigantes. Desde a simples sociedade familiar à maior multinacional: todas exigem quadros superiores formados e conhecedores.
Muito aberto ao exterior, o Direito português das sociedades é o mais complicado da Europa: uma tradição que remonta à Lei de 18-Ago.-1769 (Lei da Boa Razão) e que o Código das Sociedades Comerciais, com a sua trigésima reforma e o seu séquito de diplomas suplementares sempre instáveis, vem agravar.
Procurando responder aos desafios, a RDS visa magistrados, advogados generalistas, advogados de empresa, consultores, revisores de contas, auditores, fiscalistas, solicitadores, agentes da Administração Central e Local, universitários e estudantes de Direito, de Gestão e de Economia.
ACTUALIDADE
António Menezes Cordeiro, A crise planetária de 2007/2010 e o governo das sociedades
Francisco Mendes Correia, O Decreto-Lei n.º 247-B/2008, de 30 de Dezembro: Cartão da Empresa, Cartão de Pessoa Colectiva e outras novidades
DOUTRINA
António Menezes Cordeiro, Do registo de quotas: as reformas de 2006, de 2007 e de 2008
Paulo Câmara, O Decreto-Lei n.º 64/2009: diminuição extraordinária do valor nominal das acções
Diogo Costa Gonçalves, Fusões transfronteiriças. A transposição da 10.ª Directriz e a Proposta de Lei n.º 236/X
Vânia Patrícia Filipe Magalhães, A conduta dos administradores das sociedades anónimas: deveres gerais e interesse social
JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA
Sociedade por quotas — representante comum — limitação dos seus poderes
Sociedade por quotas — direito à informação — inquérito judicial
Sociedade por quotas — nomeação judicial de gerente — contraditório
BREVES RECENSÕES - BIBLIOGRAFIA - NOTÍCIAS
PRÓXIMO NÚMERO
Acções próprias: perspectivas actuais
Responsabilidade dos administradores para com os credores sociais por violação de normas de protecção