Bertrand.pt - Repensando a Transmissão da Coisa ou Direito em Litígio

Repensando a Transmissão da Coisa ou Direito em Litígio

Ainda um contributo para o estudo da substituição processual

de Paula Costa e Silva 

Editor: Coimbra Editora
Edição ou reimpressão: outubro de 2009
29,68€
23,74€
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Logo no início do estudo que agora se publica em segunda edição, afirmávamos, em 1992, que o tema da substituição processual não fora ainda objecto de estudo aprofundado na doutrina nacional. Esta situação mantém-se ainda hoje. Supomos que, desde então, as referências mais extensas à figura da substituição processual hajam sido feitas por Teresa Quintela, em artigo publicado nos Estudos em Homenagem ao Professor Doutor João de. Castro Mendes. Nele a Autora apresenta "Uma perspectiva sobre a substituição processual legal e a eficácia subjectiva do caso julgado". Aí conclui, a propósito do fundamento da vinculação do substituído ao caso julgado formado sobre decisão em acção que teve como partes o substituto e o terceiro, que ele pode ser encontrado "na individualização do objecto processual pela pessoa daquele". Avançámos fundamento diverso: o da necessidade de funcionalizar o conceito de parte.

Repensando a Transmissão da Coisa ou Direito em Litígio
Ainda um contributo para o estudo da substituição processual
ISBN: 9789723217346 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Coimbra Editora Idioma: Português Dimensões: 162 x 232 x 28 mm Páginas: 372 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  História e Estudos do Direito

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