Sobre o livro
O sector da saúde, especialmente nos últimos anos, tem sido motivo de polémica, muito debate e tentativas de alterações, algumas de grande profundidade. Nem sempre as reformas são bem vistas numa área tão sensível, mas que está carecida de mudança, sob pena de se entrar em ruptura. É neste âmbito que a obra "Regulação da saúde", da autoria de Rui Nunes, assume uma especial importância.
O presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) mostra o quão importante tem que ser a instituição relativamente à necessidade de garantir o direito de qualquer cidadão a um sistema de saúde justo, equitativo, solidário e eficaz. Importa separar, com toda a transparência, o financiamento da prestação de cuidados. Assim, não resta outra alternativa a não ser a existência de uma entidade isenta, independente e que tem como objectivo último a assistência a quem dela necessita.
ESTRUTURA DA OBRA:
• A protecção da saúde e o novo SNS
• O direito à protecção da saúde
• A plataforma ética da saúde
• A reforma da saúde
• A regulação da saúde
• Um novo ciclo de regulação na saúde
• A regulação económica da saúde
• A Entidade Reguladora da Saúde
• Modelos de regulação
• Formato institucional
• Independência e autoridade
• Conclusão: que perspectivas para a regulação da saúde