Que Constituição para a União Europeia?
Análise do Projecto da Convenção
de Guilherme de Oliveira Martins
Sobre o livro
A Convenção Europeia propôs à Conferência Intergovernamental (CIG) um projecto de Tratado Constitucional que pretende consagrar uma União de Estados e de Povos, baseada nos valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade e do Estado de direito e do respeito dos direitos humanos. A presente obra procede a uma análise do projecto que serve de base aos trabalhos da CIG. Um debate sereno e informado exige um conhecimento rigoroso dos cidadãos em relação ao futuro da Europa. O nosso destino e a nossa autonomia dependem da consciência atenta e activa que soubermos ter neste debate essencial.