No processo penal, a prova é o eixo central que pode absolver ou condenar. A sua análise exige cautela, sob pena de punir inocentes ou absolver culpados, comprometendo a justiça.
Entre os maiores desafios atuais está a prova digital, cujas particularidades exigem cuidados redobrados na recolha e na preservação da cadeia de custódia.
Esta obra analisa a relevância da prova nos ordenamentos jurídicos do Brasil e de Portugal, com especial atenção às implicações da violação da cadeia de custódia digital.
Destaca, ainda, a decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça brasileiro, que inaugura um novo debate sobre as consequências jurídicas dessa violação e a necessidade de proteção da integridade probatória no século XXI.